VAMOS MEDIAR?
Por: Alcilene Mesquita e Verônica Estellita
A MEDIATHUS é uma câmara de mediação privada, voltada para resolução de conflitos. A mediação é um processo orientado a conferir às pessoas nele envolvidas a autoria de suas próprias decisões, convidando-as à reflexão e ampliando alternativas. É um processo não adversarial dirigido à desconstrução dos impasses que imobilizam a negociação, transformando um contexto de confronto em contexto colaborativo.
A MEDIAÇÃO é reverendada pela Lei da Mediação nr 13.140/2015 e o Novo Código de Processo Cível – Lei 13.129/2015, artigos 165-175. O novo código regulamenta a mediação extrajudicial, mais especificadamente no seu artigo 175 do NCPC. Vejamos:
“As disposições desta Seção não excluem outras formas de conciliação e mediação extrajudiciais vinculadas a órgãos institucionais ou realizadas por intermédio de profissionais independentes, que poderão ser regulamentadas por lei específica. Parágrafo único. Os dispositivos desta Seção aplicam-se, no que couber, às câmaras privadas de conciliação e mediação.“
A Mediação tem como objetivo aplicar as técnicas de resolução de conflitos, ajudar nas soluções, evitando a judicialização e reduzindo os custos de um processo.
O procedimento da mediação é confidencial, norteado pelo princípio da autonomia da vontade. Portanto, os advogados terão a oportunidade de resolverem as questões de seus clientes, de uma forma segura, podendo optar pela sua interrupção ou suspensão a qualquer tempo. Podendo ser executada na forma pré-processual ou no curso de um processo já existente.
A proposta da mediação é a de devolver às pessoas envolvidas na situação controvertida a liberdade, a responsabilidade e a dignidade de, em igualdade de condições com o outro, resolverem seus próprios conflitos de interesse.
Um dos principais motivos a busca da mediação é a celeridade, confidencialidade e comodidade. Uma ação leva em média cerca de um ano e meio, isso em sede de Juizados Especiais Cíveis enquanto na Vara Cível, poderá levar há anos; fora a situação constrangedora de ver a sua marca/empresa nos corredores do judiciário, mesmo da situação de autor, não é uma situação confortável.
A parceria realizada entre a MEDIATHUS e a CDL proporcionará aos associados sessões de mediação onde poderão resolver qualquer questão de direito disponível, qualquer questão negociável, seja de caráter pessoal, imobiliário, litigio entre o quadro societário, questões relacionadas a inventário, divórcio, separação, ou das relações de consumo, bens e produtos ou serviços que tenham adquirido ou uma disputa qualquer com alguma empresa ou serviço público, questões condominiais, Contratos sobre Plano de saúde, questões com colégios/faculdades; enfim, todas essas questões são passíveis de solução pelo consenso pela mediação.
Da composição realizada na sessão de mediação entre as partes é redigido um termo que terá força de título executivo extrajudicial, acordo totalmente válido independentemente de homologação em juízo; porém, caso as partes se sintam “mais seguros” poderão obter a chancela de um juízo, sem qualquer objeção.
O associado da CDL conta com um benefício, a ISENÇÃO da TAXA DE REGISTRO, tendo apenas um custo da taxa de administração (envio de convite a outra parte e etc.) e, o valor/sessão de mediação.
A mediação veio para mudar da cultura do litigio para a cultura da pacificação; temos certeza que num ambiente menos formal, burocratizado e engessado as partes poderão construir o seu próprio acordo de uma maneira mais humanizada e de uma forma mais prospectiva para elas próprias, e em vias de consequências, a construção de uma nova sociedade.
Para agendar bastam entrar em contato com a CDL Niterói, de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, através do telefone 2621-9919 ou pelo Whats App 96511- 5016.
Serviço:
CDL Niterói – Câmara de Mediação e Solução de Conflitos
Endereço: Rua Andrade Neves, 31- 4º andar – Centro – Niterói
Telefone: 2621-9919 ou pelo Whats App 96511- 5016
Atendimento: de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira
MEDIATHUS – CÃMARA DE MEDIAÇÃO DE SOLUÇÃO E CONFLITOS
Endereço: Rua Pça XV de Novembro, 90 sala 1.203 – Centro – Niteroi/RJ
Tel(21) 99452-7776 /97063-8444
Email: mediathus@gmail.com